"Em 2012, a indústria paulista gastou R$ 24,6 bilhões, e
esse dinheiro foi pra cumprir obrigação acessória. Mais de 1% do faturamento da
indústria paulista vai apenas para o custo de conformidade."
Especialistas criticam o peso das obrigações acessórias para melhoria no desempenho da produtividade e inovação no País. Corrupção e carga tributária também são barreiras ao PIB
Segundo especialistas, apesar de o Brasil ser um dos países com maiores metas e gastos relacionados ao acesso à inovação conforme pesquisas, a burocracia do País ainda é um empecilho para desenvolvimento, empreendedorismo e produtividade.
De acordo com Marcos Lisboa, diretor-presidente do Insper, as decisões tomadas no início do atual governo fundamentadas por questões que o setor privado defendia, foram determinantes para a atual situação econômica em que o País se encontra.
"O Brasil tem uma tradição antiga de proteção à produção local. A estratégia do País foi fechar a economia, e deixar que o governo sancione os subsídios e controle preços e apoio. Em geral, isso resulta em desequilíbrio fiscal e baixa produtividade", ressalta o especialista.
Ao comparar políticas econômicas e práticas gerenciais, Lisboa destaca a eficácia da economia norte-americana.
"Ao contrario de nós, a economia americana é dinâmica. Aqui, nossa politicas preservam os setores que estão ameaçados pela competição. Nós fechamos a nossa economia e a isolamos das cadeias globais de produção. A burocracia é a consequência e o efeito colateral dessa estratégia de proteção, e com isso, a complexidade tributária leva ao período que atinge o nosso País hoje", diz o diretor.
Para Marcos Troyjo, diretor do Fórum Brasil, Rússia, Índia e China (BricLab) da Universidade de Columbia, o Brasil tem grande potencial criativo a ser usado no desenvolvimento e incentivos à inovação.
"No entanto, se nenhuma das nossas estruturas burocráticas favorecerem a inovação e a criação de talento, o Brasil infelizmente se tornará um dos países menos dinâmicos do século 21", lembra.
Burocracia tributária
A discussão sobre burocracia também lembrou o discurso de posse do ministro da Fazenda Joaquim Levy, feito em fevereiro, que levantou para debate o conceito de patrimonialismo por parte do governo.
Segundo Nelson Barrizzelli, professor da Faculdade de Economia Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo (FEAUSP), tal conceito já está "impregnado" na sociedade e é expresso nas leis tributárias brasileiras.
"Grande parte das questões brasileiras são de caráter burocrático, coisas que são impostas e que a sociedade tenta driblar de alguma maneira. O que ocorre na prática são relações promíscuas que existem entre capital e política. Enquanto existirem essas trocas de favores, nós não conseguiremos resolver o problema da sociedade como um todo", diz.
Já em relação à carga tributária brasileira, o professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) Luís Eduardo Schoueri não acredita na redução como uma solução viável. "A carga tributária brasileira corresponde aos gastos que o governo tem. Mais de 90% dos compromissos de estado são intocáveis, não adianta se iludir. O Brasil custa caro", disse.
Segundo Shoueri, o peso invisível dos tributos, diretamente relacionada ao custo de conformidade e atrelada à má gestão de obrigações acessórias, é um dos principais problemas enfrentados pelo País. "Em 2012, a indústria paulista gastou R$ 24,6 bilhões, e esse dinheiro foi pra cumprir obrigação acessória. Mais de 1% do faturamento da indústria paulista vai apenas para o custo de conformidade. Ou seja, o correspondente a quase o dobro do Programa de Integração Social (PIS) - 0,65% - é apenas para a burocracia", ressalta.
Fonte: DCI via Fenacon
