Sem a contribuição do pagamento de tributos extraordinários, como ocorreu nos meses anteriores, a arrecadação de tributos federais somou R$ 74,6 bilhões em agosto, um aumento de 8,1% em relação a igual período do ano passado, já considerada a inflação. Em relação ao mês de julho, porém, houve uma queda real de 17,6%. Com isso, o ritmo de crescimento da arrecadação no ano teve uma pequena desaceleração.
Até agosto, o governo federal já recolheu R$ 639 bilhões em impostos, valor 13,26% maior do que nos oito primeiros meses de 2010. De janeiro a julho, a taxa de crescimento da arrecadação era de 14%.
Tributos relacionados ao lucro das empresas – como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – apresentaram queda em relação a agosto de 2010. O IRPJ recuou 13%, chegando a R$ 6,08 bilhões e a CSLL, 5,81%, com R$ 3,3 bilhões.
IOF – O governo conseguiu uma arrecadação adicional de quase R$ 3 bilhões neste ano com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas operações de crédito da pessoa física e operações de câmbio. Dados divulgados mais cedo ontem pela Receita Federal mostram que a arrecadação do IOF, de janeiro a agosto deste ano, teve uma alta real (com correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 16,14% em relação a igual período do ano passado. As receitas com o imposto saltaram, nesse período, de R$ 17,944 bilhões para R$ 20,839 bilhões, com alta nos primeiros oito meses do ano de R$ 2,896 bilhões.
Segundo a Receita Federal, esse aumento do IOF está relacionado, além das alterações das alíquotas, principalmente ao crescimento de 18,78% no volume de operações de crédito no período. O IOF incidente sobre o crédito da pessoa física teve expansão de 36,31%, mesmo em um cenário de alta da taxação, decisão tomada pelo governo no início do ano para frear o aumento do consumo e contribuir para o controle da inflação.
Os dados da Receita, no entanto, indicam que o ritmo do crédito às pessoas físicas continua vigoroso. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 6,693 bilhões de IOF incidente sobre operações de crédito da pessoa física, ante R$ 4,910 bilhões arrecadados em igual período de 2010.
O IOF sobre as operações de crédito das pessoas jurídicas já não teve o mesmo desempenho no período, com R$ 550 milhões (elevação de 9,36%).
O IOF sobre as operações de câmbio com saída de moeda teve incremento de apenas R$ 92 milhões (8,26% de alta) e as operações de câmbio na entrada de moeda registraram uma alta de R$ 18 milhões (0,53%).
Atividade está em baixa
A queda real de 17,63% na arrecadação de impostos e contribuições federais registrada em agosto ante julho confirma a tendência de desaceleração esperada para este ano, afirma o economista da Tendências Consultoria Integrada Felipe Salto. "As taxas estão voltando para níveis próximos aos observados em abril e maio", afirmou. "A desaceleração reflete a atividade industrial mais baixa, o que deve levar a uma redução da taxa média de crescimento real – que hoje está entre 14% e 15% – para 10% neste ano."
Para o próximo ano, Salto estima que a arrecadação de impostos e contribuições vai continuar apresentando crescimento menor, o que será um desafio para o governo. Segundo cálculos feitos pelo economista, as despesas federais em 2012 vão crescer R$ 108,4 bilhões (contando as renúncias fiscais), enquanto a receita líquida, incluindo a cobrança do IPI-Fumo, vai subir R$ 75 bilhões. "O governo terá de equacionar aproximadamente R$ 33 bilhões em 2012", disse.
Superávit – Na opinião do economista da Tendências, esse ajuste deverá ser feito via redução do superávit primário. "Se olharmos a proposta da Lei Orçamentária, o primário é de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo ser descontado 0,6% do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já o primário para cumprir a meta é de 2,5% do PIB e a nossa projeção é de 2,2%", detalhou.
O economista acredita que a meta de superávit primário de 2,5% do PIB dificilmente será atingida em 2012. "A taxa de 2,2% será possível, pois considera todos os gastos adicionais mais a renúncia com o Programa Brasil Maior", disse. Para obter um superávit primário maior, a alternativa do governo, segundo ele, seria elevar a carga tributária. "Conter aumento de gastos com pessoal e deixar de dar aumento salarial e de fazer contratações públicas também ajudariam", afirmou.
Salto, no entanto, observa que o governo sinaliza que não está disposto a elevar a carga tributária no País, lembrando que na quarta-feira a Câmara dos Deputados derrubou a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) – um tributo nos moldes da antiga CMPF.
"O Banco Central tem sido contundente em afirmar que o governo vai cumprir a meta do primário de 3,1% do PIB. Como irá cumprir, se tem tanta despesa e pouca receita?", questionou. "Só com mais imposto ou contenção de gastos. Mas onde o governo faria contenção? Aplicar um novo contingenciamento de mais de R$ 40 bilhões em 2012 é fazer uma estratégia fiscal semelhante à realizada neste ano, contida", afirmou.
Para ele, em 2010, o governo conteve gastos, mas faltou programar-se para o próximo ano.
Fonte: DComércio
Escrito por Agências e Agência Estado
