quarta-feira, 21 de setembro de 2011

SMA promove sessão de esclarecimento sobre a Resolução SMA 38/2011

Observação: Notícia de 20/09/2011

Setor empresarial e governos municipais discutiram documento que trata da responsabilidade pós-consumo

A Política Estadual de Resíduos Sólidos e a resolução SMA 38/2011 foram discutidas nesta terça-feira, 20.09, durante toda a tarde na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA. O encontro foi uma oportunidade para as empresas e seus representantes esclarecerem diretamente suas dúvidas sobre o atendimento à legislação que trata da destinação final adequada dos resíduos sólidos no Estado.

A sessão de esclarecimentos contou com a presença do secretário adjunto do Meio Ambiente Rubens Rizek e foi coordenada pelos técnicos Flávio de Miranda e André Dias Menezes de Almeida.

O principal objetivo do encontro foi tirar dúvidas e orientar as empresas quanto ao cumprimento da Resolução SMA 38/2011. A SMA está oferecendo, por meio desta resolução, a possibilidade de as empresas e/ou setores apresentarem, em cada caso específico, as propostas que consideram mais adequadas e factíveis para a implantação da logística reversa de resíduos sólidos.

A logística reversa, ou programa de responsabilidade pós-consumo, é o principal instrumento da Política Estadual de Resíduos Sólidos para garantir a destinação final dos resíduos sólidos. Na prática, o produtor de um bem tem que prever toda a coleta, separação, reciclagem e como será feito o retorno e a destinação ambiental adequada do produto.

“Muitos dos setores abrangidos pela resolução já possuem projetos de logística reversa. A nossa intenção é darmos oportunidades para que eles nos digam o que pode ser feito e como fazer, ao invés de assinar um decreto dizendo o que devem fazer. Com isso, estamos colocando diversos agentes da cadeia produtiva para discutir e se unirem para encontrar a melhor solução”, afirmou Rizek.

A expectativa da SMA é que as empresas apresentem uma proposta que ofereça aos consumidores formas ambientalmente adequadas e seguras de destinação dos produtos e/ou embalagens após seu consumo, demonstrando assim, o comprometimento dos setores produtivos com o diálogo e a construção conjunta de soluções para o problema ambiental dos resíduos sólidos. “O setor industrial está demonstrando com essa iniciativa seu comprometimento empresarial, social, ambiental e com as pessoas”, concluiu Rizek.

Fonte: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

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