Divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2015

Por meio da  Portaria MINISTÉRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO nº 15 de 03.02.2015 foram divulgadas as datas que serão feriados nacionais, bem como, os dias que serão considerados ponto facultativo.

1 - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

2 - 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

3 - 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

4 - 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

5 - 3 de abril, Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional);

6 - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

7 - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

8 - 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

9 - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

10 - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

11 - 30 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112/1990 (ponto facultativo);

12 - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

13 - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

14 - 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

15 - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

16 - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).