sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Nota de esclarecimento - IPVA 2016


· A Secretaria da Fazenda acompanha os boatos que circularam via grupos de whatsapp e vídeos distribuídos pelas redes sociais a respeito dos avisos de vencimento do IPVA 2016, realizou diligências e concluiu até o momento que os avisos são verdadeiros e não identificou qualquer irregularidade no material postado aos contribuintes.

· Para apurar a veracidade de material postado nas redes sociais, uma equipe da Fazenda fez contato com o responsável pela gravação e distribuição do vídeo que alegava ter recebido cobranças “falsas” de IPVA 2016 em um envelope. O Fisco analisou os documentos e constatou que se trata de Avisos de Vencimento verdadeiros. Esclareceu também o equívoco do proprietário a respeito do código de barras de endereçamento, normal na postagem via correio. Vários internautas cometeram o mesmo erro de interpretação em suas postagens na internet.

· Ao contrário do que as mensagens possam induzir, as imagens difundidas nas redes sociais apresentam os informativos reais que a Secretaria da Fazenda envia todos os anos aos contribuintes a partir de dezembro. Nos casos de proprietários que possuem mais de um veículo registrado em seu nome - com CPF e endereço iguais -, os Avisos de Vencimento são encaminhados juntos, dentro de envelope. Esse é um procedimento normal que simplifica e agiliza a postagem e recebimento dos documentos.

· A Fazenda reitera que envia aos proprietários apenas Avisos de Vencimento que trazem informações sobre o valor do imposto, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e eventuais multas do veículo e indicação da existência ou não débitos de exercícios anteriores. A forma de pagamento do IPVA permanece inalterada, como nos anos anteriores. O imposto deve ser pago na rede bancária credenciada utilizando apenas o número do Renavam do veículo.


Fonte: SEFAZ/SP

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