Em reunião no Palácio do Planalto, na manhã de terça-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e o presidente do Sebrae, Guilherme Affif Domingos, anunciaram uma nova linha de crédito com recursos do FAT, que disponibiliza R$5 bilhões para capital de giro para micro e pequenas empresas. Como contrapartida, as empresas devem manter empregos por um ano e contratar jovens aprendizes. Outra medida anunciada refere-se à nova regra para contratação de jovens aprendizes, que vai ampliar a oferta de vagas para juventude no mercado de trabalho.
A Lei da Aprendizagem determina que todas as empresas de médio e grande porte mantenham em seus quadros de funcionários, jovens de 14 a 24 anos na modalidade Aprendiz. A cota de aprendizes está fixada entre no mínimo 5% e no máximo 15% por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram admitidos em 2015 mais de 400 mil novos jovens aprendizes. As empresas que contratam aprendizes recebem incentivos fiscais e tributários. Com a nova medida, a expectativa do MTPS é de que mais 185 mil jovens sejam contratados como aprendizes.
Fonte: MTPS
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