Investir certo é a premissa para qualquer negócio. Mas como definir o melhor segmento? Proteger bens? Estar seguro quanto aos tributos e consequências jurídicas? “Uma das etapas mais importantes para a constituição de uma empresa é o planejamento”, alerta o especialista em Direito Empresarial, Dr. Ruy Coppola Jr, do escritório Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados. Segundo ele, é a partir dessa fase que o investidor terá conhecimento sobre a viabilidade econômica e jurídica da sua ideia de empreendimento. Entre os diversos tipos de planejamento que buscam promover a longevidade de uma empresa está o planejamento societário, que serve inicialmente para saber se efetivamente o cliente possui conhecimento para abrir uma empresa. “Normalmente os clientes não têm conhecimento da legislação como um todo, em especial nas áreas tributária e trabalhista. O advogado fica responsável por realizar uma orientação preventiva”, afirma o especialista.
O planejamento societário empresarial é feito basicamente em duas etapas. Na fase inicial é realizada a verificação dos objetivos do cliente: Tipo de negócio; Se haverá sócios ou não; Como será o desenvolvimento da empresa; Local onde será estabelecida a empresa; Definição do tipo societário (se a atividade será exercida individualmente ou de forma coletiva – sociedades empresárias – se responsabilidade limitada ou ilimitada, etc). Já na segunda fase são realizados os planejamentos Patrimonial e Tributário. Essa etapa tem como objetivo reduzir os riscos empresariais, inerentes a qualquer tipo de negócio, e reduzir os custos tributários.
Um bom planejamento pode evitar problemas no andamento da empresa em relação à tributação, proteção do patrimônio, sucessão societária (em caso de um dos sócios querer vender sua parte, falecer, for excluído, etc), proteção jurídica, entre outros.
Pela falta de experiência em negócios, muitas pessoas acabam buscando apenas a orientação de um contador na hora de abrir uma empresa. O Dr. Ruy destaca que “em se tratando de questões jurídicas, somente a orientação de um advogado especializado permitirá a adequação do empreendimento nascente às exigências e à realidade do mercado”.
Quanto ao mercado em que o cliente pretende investir, cabe uma consultoria em negócios, porém o advogado pode instruí-lo, de forma a salientar a competitividade do mercado, aos entraves e claro, assegurar a proteção jurídica.
“O empresário, seja ela pequeno, médio ou grande precisa entender que o sucesso futuro, depende do que se planeja hoje. Uma base sólida só se constrói do início, assim como bons frutos podem ser garantidos a partir de um plantio saudável”, conclui o advogado.
Autor: Ruy Coppola Junior
Fonte: Revista Incorporativa
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