Arrecadação federal é recorde

A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 75,1 bilhões em setembro, recorde para o mês, de acordo com dados divulgados ontem pela Receita Federal. O recorde foi obtido graças ao ingresso de R$ 2 bilhões de pagamentos referentes ao Refis da Crise – o programa de parcelamento de dívidas lançado pelo governo em 2009, por conta da crise financeira mundial.
A arrecadação de setembro foi 7,52% superior à de igual período de 2010, já descontando o efeito da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na comparação com agosto, a arrecadação ficou estável com alta de 0,13%.
As receitas recolhidas neste ano atingiram R$ 705,766 bilhões, um aumento real de 12,63% em comparação com o recolhido entre janeiro e setembro de 2010.

Desaceleração – Para o restante do ano, porém, é esperado que a taxa de crescimento da arrecadação desacelere para algo entre 11% e 11,5%, disse a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta. Isso deverá ocorrer menos por um eventual freio na economia, e mais porque o último trimestre de 2010 foi muito forte, o que torna a comparação desfavorável para 2011.

Os recolhimentos do Refis da Crise surpreenderam os técnicos da Receita, que esperavam arrecadar R$ 1 bilhão, mas registraram o dobro. Segundo a secretária, isso pode ter ocorrido porque as empresas devedoras têm direito a desconto de multa e juros caso antecipem o pagamento de pelo menos 12 parcelas, o que pode ter incentivado muitas a fazerem o acerto. Ela avalia que é cedo para dizer se esse ritmo de pagamento na casa de R$ 2 bilhões, que vem ocorrendo desde julho, vai se manter.

Os efeitos do desaquecimento econômico sobre a arrecadação não estão claros. Os dados de setembro, comparados com igual mês de 2010, mostram que houve queda real de 6,63% nos recolhimentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Compensações elevadas, no valor de R$ 690 milhões, explicam o fraco desempenho da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS). Esses tributos tiveram crescimento de 3,81%, abaixo da média das receitas. Em tese, a receita do PIS/Cofins deveria ser um termômetro do desempenho da venda de bens e serviços, mas a compensação causa uma distorção.

Os recolhimentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de outros setores que não fumo, bebidas e automóveis também cresceram pouco, 4,31%, como provável reflexo do desempenho modesto da produção. A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o ingresso de moeda estrangeira caiu 33,96%.

Fonte: Diário do Comércio

por Agência Estado