Este aplicativo permite que os profissionais e empresas da área de saúde (médicos, odontólogos, veterinários, clínicas médicas, etc) possam informar sua condição de não gerador de resíduos sólidos de saúde no Município de São Paulo.
O aplicativo também permite que os profissionais que sejam geradores de resíduos sólidos de saúde, porém exerçam suas atividades em estabelecimento que já seja contribuinte da Taxa de Resíduos Sólidos de Saúde - TRSS possam informar esta condição.
Exemplos:
- profissionais que exerçam suas atividades em hospitais ou clínicas já contribuintes da TRSS;
- grupo de profissionais que utilizem um mesmo espaço físico para o exercício de suas atividades e um deles seja contribuinte da TRSS.
Neste caso o aplicativo permite que apenas um dos profissionais seja indicado pelos demais como responsável pelo pagamento da TRSS.
A Declaração gerada e transmitida por este aplicativo cancela a cobrança da TRSS relativa ao primeiro trimestre de 2012 e cujo vencimento esta fixado para o próximo dia 10/04. A inscrição do profissional na base de contribuintes da TRSS será excluída imediatamente após a conclusão do procedimento na internet.
O aplicativo também permite que os profissionais que sejam geradores de resíduos sólidos de saúde, porém exerçam suas atividades em estabelecimento que já seja contribuinte da Taxa de Resíduos Sólidos de Saúde - TRSS possam informar esta condição.
Exemplos:
- profissionais que exerçam suas atividades em hospitais ou clínicas já contribuintes da TRSS;
- grupo de profissionais que utilizem um mesmo espaço físico para o exercício de suas atividades e um deles seja contribuinte da TRSS.
Neste caso o aplicativo permite que apenas um dos profissionais seja indicado pelos demais como responsável pelo pagamento da TRSS.
A Declaração gerada e transmitida por este aplicativo cancela a cobrança da TRSS relativa ao primeiro trimestre de 2012 e cujo vencimento esta fixado para o próximo dia 10/04. A inscrição do profissional na base de contribuintes da TRSS será excluída imediatamente após a conclusão do procedimento na internet.
IMPORTANTE
Considerando que o presente aplicativo não prevê a utilização de certificação digital ou mesmo de senha de acesso para identificação do contribuinte será necessário o envio à Secretaria Municipal de Finanças de uma cópia simples da Declaração transmitida pela internet.
Assim, após a transmissão a Declaração deverá ser impressa, assinada pelo contribuinte e enviada ou entregue na Secretaria Municipal de Finanças em até 30 dias contados da transmissão da Declaração pela internet. Importante ressaltar que:
a) não há necessidade de reconhecimento de firma. Basta uma assinatura simples.
b) o contribuinte não precisa comparecer pessoalmente para efetuar a entrega do formulário. Este procedimento pode ser feito por uma terceira pessoa (secretária, office boy ou outra pessoa de sua confiança)
c) o formulário pode ser colocado dentro de um envelope e enviado pelos correios como carta simples.
CCM:
NOME:
Fonte: Prefeitura de São Paulo
Considerando que o presente aplicativo não prevê a utilização de certificação digital ou mesmo de senha de acesso para identificação do contribuinte será necessário o envio à Secretaria Municipal de Finanças de uma cópia simples da Declaração transmitida pela internet.
Assim, após a transmissão a Declaração deverá ser impressa, assinada pelo contribuinte e enviada ou entregue na Secretaria Municipal de Finanças em até 30 dias contados da transmissão da Declaração pela internet. Importante ressaltar que:
a) não há necessidade de reconhecimento de firma. Basta uma assinatura simples.
b) o contribuinte não precisa comparecer pessoalmente para efetuar a entrega do formulário. Este procedimento pode ser feito por uma terceira pessoa (secretária, office boy ou outra pessoa de sua confiança)
c) o formulário pode ser colocado dentro de um envelope e enviado pelos correios como carta simples.
CCM:
NOME:
Fonte: Prefeitura de São Paulo
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