O governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira um programa de estímulo ao empreendedorismo no Estado voltado a micro e pequenas empresas.
Ao todo serão 11 medidas, que visam diminuir o tempo para abertura da empresa, facilitar o acesso a linhas de créditos e a programas destinados à inovação, além de contribuir para o crescimento das micro e pequenas empresas no Estado.
Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma das principais medidas do programa é a adesão da Prefeitura de São Paulo ao SIL (Sistema Integrado de Licenciamento), que deve reduzir de 120 dias para 15 dias o tempo de abertura de uma empresa na capital. "Imaginamos que em quatro meses esteja totalmente implantada na cidade de São Paulo", disse Alckmin.
Em convênio com a Receita Federal, o programa também promete reduzir o tempo para a concessão do Nire (Número de Inscrição no Registro de Empresas) e da inscrição do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) aos pequenos e médios empreendedores.
O pacote também prevê parceria com a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo para implantação do portal Via Rápida Empresa, no qual o empreendedor poderá realizar procedimentos relativos ao exercício de atividades econômicas via internet.
Em parceria com o Sebrae-SP, o programa ainda irá oferecer 32 cursos à distância e gratuitos destinados à gestão de micro e pequenas empresas.
Financiamento
O governo pretende ampliar a parceria com a Agência de Fomento Paulista para facilitar a obtenção de financiamentos pelas pequenas empresas no valor com a cobertura de garantias do FDA (Fundo de Aval).
Além disso, empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões, cadastradas na Bolsa Eletrônica de Comércio, que fornecerem produtos ou prestarem serviços para o governo do Estado, terão acesso a uma linha de financiamento com taxas a partir de 0,41% ao mês mais a variação do IPCA (Índice de Preço ao Consumidor).
O prazo de pagamento poderá chegar a dez anos. O governo estima que 6.000 empresas poderão utilizar o financiamento, que tem recurso inicial estimado em R$ 100 milhões.
Fonte: Folha UOL
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