Governo busca fórmula que não onere os patrões de domésticas

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse ao Estado que a maior preocupação do governo, ao elaborar o texto que regulamenta os novos direitos das domésticas, é encontrar uma fórmula que não fique caro demais para os empregadores e faça com que eles prefiram arriscar, desistindo de assinar as carteiras dos empregados. “Nossa maior preocupação é garantir que todos os direitos previstos sejam de fato efetivado”, disse a ministra. “Não podemos onerar o empregador a ponto dele preferir ir para a informalidade”, prosseguiu a ministra, ao explicar que, por isso, o governo está tendo “todo cuidado ao fazer a regulamentação”.

Nesta quarta-feira foi realizada a segunda reunião com os representantes de todas as áreas envolvidas para discutir o tema. O governo está fazendo as contas e desenhando como será o Simples das domésticas, para estruturá-lo. A ideia é juntar todas as contribuições que o empregador terá de fazer em um único pagamento para facilitar o empregador e não afugentá-lo de cumprir com as suas obrigações trabalhistas.

“No caso do empregador do doméstico, não se pode ter o mesmo rigor e cobranças que se tem em relação às empresas”, comentou a ministra. Segundo ela, o governo está “buscando o equilíbrio para assegurar estas importantes conquistas obtidas pelo trabalhador”.

Gleisi Hoffman informou ainda que o governo está fazendo também vários estudos de impactos dos benefícios aprovados que terão de ser pagos pela União, como seguro desemprego, salário família, entre outros. Mas não adiantou quais foram os primeiros números encontrados. A ministra também não quis adiantar se pode haver alguma alteração em relação aos valores pagos hoje por patrões e empregados relativos ao INSS, que é de 20% no total. “Ainda estamos estudando qual é a contribuição que vai ser efetivada. Precisamos ver como vamos fazer para facilitar a vida do empregador e do empregado para que todos saiam ganhando e os domésticos usufruam de seus direitos”, afirmou.

Nesta quinta-feira uma nova rodada de reuniões será realizada no Palácio do Planalto, com representantes dos ministérios da Previdência, do Trabalho, da Mulher, do Planejamento, da Caixa Econômica Federal e da Receita Federal.

Fonte: FENACON

Por: Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo