Os incentivos anunciados na sexta-feira para mais 14 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos só serão concedidos a partir de 2014. Com a ampliação desse benefício para os segmentos de comunicação e toda a cadeia de transporte e construção, a desoneração vai atingir 56 setores, responsáveis por um faturamento bruto anual no mercado interno de R$ 1,9 trilhão, valor equivalente a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, antes dos impostos.
A vantagem fiscal da troca da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários para uma alíquota de 1% a 2% sobre a receita bruta interna varia conforme o setor. Entre os novos setores beneficiados, o transporte metroferroviário de passageiros terá redução de 78% no desembolso com a contribuição, enquanto a economia do segmento ferroviário de cargas deve ser menor, de 8,8%, segundo as estimativas apresentadas pelo Ministério da Fazenda, Sérgio Castejon Garcia, diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva no Distrito Federal, acredita que a medida vai incentivar a formalização da mão de obra. Dos 310 mil funcionários que trabalham em empresas que prestam serviços de arquitetura e engenharia no país, quase um quarto, 80 mil, não possui carteira assinada. O segmento fatura mais de R$ 58 bilhões por ano e a desoneração, de R$ 598 milhões, segundo Castejon, contribuirá para a exportação de serviços, especialmente para a África, e ajudará as companhias a fazer frente à concorrência estrangeira, que tem aumentado com as novas obras de infraestrutura.
O presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga, Newton Jerônimo Rodrigues, afirma que a desoneração dará uma injeção de capital de giro nas empresas. Nas contas do Ministério da Fazenda, o setor - que reúne 70 mil empresas e emprega 2,5 milhões de trabalhadores - vai economizar R$ 986 milhões. "Transportamos 15% do PIB", afirma Rodrigues.
De acordo com o Ministério da Fazenda, com a ampliação dos setores, a renúncia fiscal prevista com a desoneração em 2014 passa de R$ 19,3 bilhões para R$ 24,7 bilhões.
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