A Secretaria da Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas a lotes residuais do Imposto de Renda, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina. O lote englobará os exercícios de 2008 a 2013 e o dinheiro estará disponível para saque em 17 de fevereiro.
As consultas podem ser feitas no site da Receita:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp
Também podem ser realizadas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Segundo a Receita, estão incluídos no lote 89.237 contribuintes. Ao todo, serão pagos R$ 199 milhões em restituições.
Deste valor total, a maior parte é relativa ao exercício de 2013 (ano-base 2012), com 67.480 contribuintes, no valor de R$ 137 milhões. Esses contribuintes receberão 7,52% de correção.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
No dia 16 de dezembro, a Receita liberou a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda do exercício 2013 (ano-calendário 2012). As declarações que não estavam nesse último lote, nem nos anteriores, foram retidas na malha fina para verificação de pendências ou inconsistências, e eventual correção dos erros.
De acordo com a Receita, 711.309 mil declarações ficaram retidas na malha fina no ano passado, contra um total de 604.299 em 2012. Segundo o Fisco, a omissão de rendimentos é o principal motivo de incidência na malha fina em 2013, com 373.820 declarações retidas por essa razão, o que representa 53% do total de 711 mil declarações consideradas “pendentes” no ano passado.
As restituições serão pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR.
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