A Receita Federal informou que abrirá hoje, a partir das 9 horas, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2014. Nessa primeira etapa do pagamento referente ao imposto de renda do ano passado, serão pagos mais de R$ 1,9 bilhão a 1.350.668 contribuintes. O crédito será pago pelo Fisco na próxima segunda-feira, dia 16.
Esse lote abrange, ainda, restituições referentes aos anos de 2008 a 2013. No total, 1.361.028 contribuintes têm direito ao pagamento e o crédito bancário soma R$ 2 bilhões. Desse total, segundo a Receita, fazem parte 1.275.541 contribuintes idosos e 85.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para checar se a restituição foi liberada, é necessário acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na internet, o contribuinte deve acessar o extrato da declaração e verificar se há apontamento de inconsistências de dados. Nesse caso, a pessoa deve fazer a autorregularização por meio da entrega de declaração retificadora. O Fisco informou que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá solicitá-la por meio da internet.
Pessoa Jurídica – Um levantamento feito pela consultoria KPMG mostra que o Brasil tem a sexta maior alíquota de imposto para empresas entre 130 países pesquisados. De acordo com a consultoria, a carga tributária no Brasil chega a 34%. Em primeiro lugar, com a mais alta carga tributária para pessoa jurídica estão os Emirados Árabes Unidos, com alíquota de 55%. A mais baixa alíquota para empresa é a cobrada em Montenegro (9%).
Considerando apenas os países do G20, que engloba as vinte maiores economias do planeta, o Brasil sobe para o terceiro lugar, atrás apenas de Estados Unidos (40%) e Japão (35,64%).
"O estudo mostrou que em relação à edião anterior da pesquisa, em janeiro do ano passado, nove países aumentaram suas alíquotas de impostos para pessoa jurídica e 24 reduziram ", diz Pedro Anders, sócio da KPMG da área de tributos.
No Brasil, lembra ele, as alíquotas se mantiveram estáveis, mas os critérios de apuração têm sido modificados nos últimos anos.
A KPMG chegou aos 34% considerando os 15% da alíquota básica de imposto de renda de pessoa jurídica, mais 10% sobre o lucro que exceder R$ 240 mil e 9% da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Fonte: Diário do Comércio
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