Microempreendedor Individual - Atividades Excluídas a partir de 2020 - Repercussão

Comitê Gestor publica Resolução excluindo atividades de continuarem no MEI, isso a partir de 2020.

A norma mal foi publicada e já tivemos grande repercussão por parte dos profissionais com as atividades excluídas. A insatisfação chegou ao conhecimento do Presidente Jair Bolsonaro, este que, por meio das redes sociais se comprometeu a solicitar revogação dessa Resolução.

Se tudo der certo, a revogação será publicada ainda nesta semana e os microempreendedores poderão ficar mais tranquilos e continuar no vantajoso regime tributário.

Vejam abaixo as atividades independentes excluídas de acordo com a Resolução CGSN nº 150/2019:

 - Astrólogo; 

- Cantor / Músico;

- Disc Jockey (DJ) ou Vídeo Jockey (VJ);

- Esteticista;

- Humorista e Contador de Histórias;

- Instrutor de Arte e Cultura em Geral;

- Instrutor de Artes Cênicas;

- Instrutor de Cursos Gerenciais;

- Instrutor de Cursos Preparatórios;

- Instrutor de Idiomas;

- Instrutor de Informática;

- Instrutor de Música;

- Professor Particular;
- Proprietário de Bar e Congêneres, com  Entretenimento.


Por: Silmara Cristina de Souza - Assistente Jurídico - da Equipe Inteligência Fiscal do Escritório Rogers Contabilidade