Disponibilizada nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Foi publicada a versão 2.0.12 do Guia Prático da EFD, a que se refere o Ato COTEPE ICMS nº 14/2013, publicado em 21/03/13. Está disponível para download em "Projetos/Sped Fiscal/Download"

O Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD, passa a vigorar com as seguintes mudanças:

I – Incluído o registro C465 na tabela 2.6.1.2 – Bloco C:

II – Alterada a redação da coluna “Descrição” da tabela 2.6.1.2 – Bloco C, do Registro C100.

III – Alterada a redação da coluna “Descrição” da tabela 2.6.1.2 – Bloco C, do Registro C190 para “Registro Analítico do Documento”

IV – Alterada a redação da coluna “Descrição” da tabela 2.6.1.2 – Bloco C, do Registro C400 para “Equipamento  ECF”

V – Alterada a redação da coluna “Descrição” da tabela 2.6.1.2 – Bloco C, do Registro C405 para “Redução Z”.

VI – Alterada a redação da coluna “Descrição” da tabela 2.6.1.2 – Bloco C, do Registro C420 para “Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z”.

VII – Alterada a redação da coluna “Descrição” da tabela 2.6.1.2 – Bloco C, do Registro C460 para “Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z”.

VIII – Alterada a redação da coluna “Descrição” da tabela 2.6.1.2 – Bloco C, do Registro C490 para “Registro Analítico do movimento diário”.

IX – Alterada a redação da coluna “Nível” da tabela 2.6.1.3 – Bloco D, do Registro D195 para “3”.

X – Alterada a redação da coluna “Nível” da tabela 2.6.1.3 – Bloco D, do Registro D197 para “4”

XI – Alterada a redação da coluna “Obrigatoriedade do Registro (Todos contribuintes)” da tabela 2.6.1.7 – Bloco 1, dos Registros 1310, 1350, 1360 e 1370 para “O (Se existir o 1300)”.

XII – Incluídos os documentos fiscais na tabela 4.1.1 – Tabela Documentos Fiscais do ICMS relacionados abaixo:

Código	Descrição	modelo
60	Cupom Fiscal Eletrônico  CF-e-ECF	60
65	Nota Fiscal  Eletrônica para Consumidor Final	65

XIII – Alterada a redação da coluna “Descrição” da tabela 4.1.2 – Tabela Situação do Documento”, do código 04 para “NF-e, NFC-e ou CT-e denegado”

XIV – Alterada a redação da coluna “Descrição” da tabela 4.1.2 – Tabela Situação do Documento”, do código 05 para “NF-e, NFC-e ou CT-e – Numeração inutilizada”

XV - Alterado o nome do registro C100.

XVI - Alterado o nome do registro C190 para “REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO.”

XVII - Alterado o nome do registro C400 para “EQUIPAMENTO ECF.”

XVII - Alterado o nome do registro C405 para “REDUÇÃO Z”.

XIX - Alterado o nome do registro C420 para “REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z”.

XX - Alterado o nome do registro C460 para “DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF”.

XXI - Alterado o nome do registro C490 para “REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO”.

XXII - Alterado o Nível hierárquico do registro D195 para “3”.

XXIII - Alterado o Nível hierárquico do registro D197 para “4”.

XXIV - Alterado o Tipo do campo 8 – SUB do Registro D500 para “C”.

Fica acrescentado ao Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD o seguinte registro:

I – Registro C465:

REGISTRO C465: COMPLEMENTO DO CUPOM FISCAL ELETRÔNICO EMITIDO POR ECF – CF-e-ECF

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec
01	REG	Texto fixo contendo “C465”.	C	004	-
02	CHV_CFE	Chave do Cupom Fiscal Eletrônico	N	044	-
03	NUM_CCF	Número do Contador de Cupom Fiscal	N	009	-

Observações:

Nível hierárquico - 5

Ocorrência - 1:1