Quais são os produtos sujeitos à substituição tributária no Estado de São Paulo?

A legislação do Estado de São Paulo prevê a aplicação da substituição tributária, tanto sobre operações internas, quanto aquisições interestaduais, para os seguintes produtos, dentre os quais, os constantes dos itens 9 a 31 que foram inseridos pelas Leis nº 12.681/2007 e nº 13.291/2008 que alteraram a Lei nº 6.374/1989, que instituiu o ICMS no Estado de São Paulo.

A regulamentação da substituição tributária relativa a esses produtos novos foi inserida na legislação paulista por intermédio de diversos atos, cuja aplicação inicia-se a partir de 2008.

A seguir listagem dos produtos sujeitos à substituição tributária no Estado de São Paulo:

1) fumo ou seus sucedâneos manufaturados; 

2) cimento; 

3) refrigerante, cerveja, inclusive chope e água; 

4) sorvete; 

5) fruta; 

6) veículo automotor novo; 

7) pneumáticos e afins; 

8) tintas, vernizes e outros produtos da indústria química; 

9) medicamentos; 

10) bebidas alcoólicas; 

11) produtos de perfumaria; 

12) produtos de higiene pessoal; 

13) ração animal; 

14) produtos de limpeza; 

15) produtos fonográficos; 

16) autopeças; 

17) pilhas e baterias; 

18) lâmpadas elétricas; 

19) papel;

20) produtos da indústria alimentícia; 

21) materiais de construção e congêneres; 

22) produtos de colchoaria; 

23) ferramentas; 

24) bicicletas; 

25) instrumentos musicais; 

26) brinquedos; 

27) máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; 

28) produtos de papelaria; 

29) artefatos de uso doméstico; 

30) materiais elétricos; 

31) produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; 

32) petróleo, combustíveis líquidos ou gasosos, inclusive álcool carburante, ou lubrificantes; 

33) energia elétrica.

Fonte: Systax