Delegados tributários de SP são suspeitos de receber propina para baixar impostos; patrimônio dos investigados é de R$ 20 milhões
Três delegados regionais tributários de São Paulo e Guarulhos (Grande SP) estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suspeita de recebimento de propina em um esquema de “fraude milionária” a impostos estaduais, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) .
Uma força-tarefa realizada nesta quarta-feira resultou na apreensão de aproximadamente R$ 450 mil e US$ 20 mil em dinheiro nas três Delegacias Regionais Tributárias investigadas: Lapa e Tatuapé, em São Paulo, e Guarulhos – todas ligadas à Secretaria de Estado da Fazenda. A operação, realizada em conjunta entre o MPE, a Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da Administração de São Paulo, também apreendeu documentos e computadores.
De acordo com o MP, as suspeitas surgiram após a constatação de que os delegados haviam obtido um crescimento patrimonial incompatível com seus respectivos cargos, com salários de até R$ 20 mil. “Cada um tem algo em torno de R$ 20 milhões, no mínimo, considerando uma quantidade expressiva de imóveis e altos valores em depósitos”, afirmou Marcelo Bendroni, promotor de Justiça do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec).
No esquema, os delegados recebiam propina em troca da redução dos impostos. “Eles deveriam ser autuados por um valor determinado, mas, a partir do pagamento de propina, eram autuados em valor menor”, afirmou Bendroni. Para realizar a lavagem do dinheiro, os agentes teriam aberto empresas de fachada, que emitiam notas frias. Apesar das suspeitas, os delegados tributários ainda não foram afastados de seus cargos.
Embora tenha falado em “fraude milionária”, o promotor disse que essa foi uma primeira etapa da investigação e que, portanto, ainda não é possível dizer qual o tamanho do rombo aos cofres públicos. Ele ainda fez um apelo para que os empresários que tenham se envolvido no esquema procurem o MP. “Esse é o momento para que empresários que de alguma forma tenham sido constrangidos a pagar algum valor nos procurem. Eles serão incialmente tratados como vítimas”, afirmou.
As investigações começaram a partir da descoberta de um esquema semelhante em Bauru, no interior de São Paulo, e da suposta ligação dos três delegados investigados com três ficais daquele município. A apuração começou no ano passado, mas a suspeita é que o pagamento de propina venha ocorrendo desde 2005.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda afirmou que dará “total apoio aos órgãos fiscalizadores, com absoluta transparência em sua conduta”. A pasta informou, ainda, que determinou à Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corcat) o acompanhamento das investigações.
Fonte: Terra
Por Débora Melo
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