Observação: notícia de 09/04/2019
"Vamos
desregulamentar e diminuir o excesso de regras", diz presidente em rede
social
Com o intuito de
diminuir as burocracias do país, o presidente da República, Jair Bolsonaro,
anunciou hoje (9) que anulará centenas de decretos desnecessários nos próximos
dias. “Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras”, disse o
presidente em rede social.
Nos próximos dias
realizaremos um “Revogaço”, anulando centenas de decretos desnecessários que
hoje só servem para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias
que só atrapalham. Daremos continuidade ao processo. Vamos desregulamentar e diminuir
o excesso de regras!
- Jair M. Bolsonaro
(@jairbolsonaro) 9 de abril de 2019
Após uma primeira
análise, serão revogados 250 decretos de caráter normativo, no âmbito do
Governo federal. "Esse processo, naturalmente, irá desburocratizar o
acesso às normas e conferir maior eficiência, transparência e publicidade aos
atos normativos editados pelo Presidente", afirmou o porta-voz, general
Rêgo Barros.
"Há decretos
editados, entre os anos de 1900, início de 1900 e até 2017, que ainda estavam
vigentes com temáticas diversas, como por exemplo: decreto que regulamentava as
desapropriações para fins de reforma agrária, é um exemplo. Decreto que aprovou
o Plano Nacional de Reforma Agrária dos anos 80. Ou ainda decretos que
dispunham sobre a realização de despesas em determinado exercício passado. Ou
diversos decretos que regulamentavam programação orçamentária e financeira e
cronograma mensal de desembolso de exercícios anteriores. Diversos decretos
sobre estruturas regimentais e organizacionais, cargos, categorias funcionais,
critérios de promoção, composição de categorias e gratificação não mais
existentes", exemplificou.
Fonte: Planalto
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