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As operações relacionadas no post, tem procedimentos fiscais específicos, tanto para o ICMS, como para o IPI. Dessa forma, ao fazer qualquer tipo de operação fiscal, caso desconhecida, deverá solicitar, ao Departamento Fiscal, da Rogers Contabilidade, quais os procedimentos para emissão da NFe.
Principais informações que deverão constar em seus documentos fiscais:
- Natureza da Operação (A natureza da operação define o destino da operação e por isso precisa ser bem informada, não adotando a descrição do CFOP, que muitas vezes é denominado por mais de uma operação. Também deve-se evitar a utilização de naturezas genéricas, como por exemplo: "Simples Remessa", antigamente o Fisco permitia o uso da expressão, porém, exigia que no campo "informações complementares" o contribuinte detalhasse a operação);
- CFOP;
- Tributação ou Fundamentação Legal que ampare a saída sem tributação do ICMS e/ou IPI;
- Informações complementares: Além da fundamentação legal nos casos de isenção, não incidência, suspensão, diferimento ou imunidade dos tributos; também deverá ser informado se o material irá retornar ao estabelecimento entre outras informações que julgarem importantes ao Fisco.
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